quinta-feira, setembro 29, 2011

Décio Lima recebe representantes da Febrafisco

Deputado Décio Lima com integrantes da Febrafisco
Recebi ontem (28)  integrantes da Federação Brasileira dos Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estado e do Distrito Federal – Febrafisco.  Eles vieram converar comigo sobre a PEC 186/07, de minha autoria e em tramitação no Câmara. 

A PEC trata da criação das condições para elaboração da LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária, que visa estabelecer as normas gerais da carreira, bem como os limites da autonomia administrativa, financeira, funcional e orçamentária do Órgão da Administração Tributária dos entes tributantes.

5 comentários:

  1. Parabéns, Deputado, pelo espirito democrático, pois essa é uma questão importantíssima não apenas para a categoria de auditores, mas para todos aqueles que fazem as Administrações Tributárias do Brasil.


    Fazendários do Amazonas.

    ResponderExcluir
  2. Parabéns Deputado, pela demonstração de respeito aos servidores que integram as Administrações Tributárias de todo Brasil. Sabemos que a idéia original de seu projeto é fortalecer as Adminstrações Tributárias e que nesse projeto não estava previsto a exclusão dos servidores que não são auditores.

    Servidor Fazendário

    ResponderExcluir
  3. A Administração Tributária não é composta somente de Auditores Fiscais. Há outros cargos (Analistas,Técnicos, Auditores Auxilares)que pertencem ao FISCO e não podem ser injustamente EXCLUÍDOS com o advento da LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

    Técnico da Fazenda Estadual do Piauí - TFE

    ResponderExcluir
  4. Analistas e Técnicos da Administração Tributária da União e dos Estados e DF,

    Vamos nos unir à FEBRAFISCO, federação que vai defender a inclusão da nossa categoria ao projeto de LEI ORGÂNICA DA ADM. TRIBUTÁRIA, que tramitará no Congresso Nacional em breve.

    ResponderExcluir
  5. Parabéns Deputado Décio, por não deixar o corporativismo de alguns se sobrepor ao interesse público, pois a Administração Tributária possui um papel social dentro das Administrações Públicas, na medida que provê as mesmas dos recursos necessários para a execução das políticas públicas que atendam a necessidade da sua população.

    Agente Fazendário do Estado do Paraná

    Servidor Fazendário

    ResponderExcluir